RESUMO
Abstract: Introduction: In Brazil, official data estimate there are 45.6 million people with some type of disability and legislation establishes that medical schools should prepare future professionals for the essential care for people with disabilities (PWD). Health disparities faced by PWD are due, among other factors, to inadequate access to healthcare and poor training of professionals to deal with these situations. Objective: To identify the presence of aspects related to PWD healthcare in the curricula of medical courses in Brazil. Method: A documentary analysis of curricula and syllabuses was performed and included research in websites of 328 medical courses (42% public and 58% private) authorized by the Brazilian Ministry of Education. The Brazilian National Curricular Guidelines (NCG) were adopted as a theoretical framework (Brazil, 2014). The classification considered was: Class I - minimum attendance of the pedagogical project to the recommendations on care for PWD, due to the strict transcription of the NCG text and Class II - inclusion in the syllabus and programmatic content of the reference curricular components to the development of specifically related clinical skills to the health care of the PWD, including communication, clinical examination skills and ethical aspects. Results: Documents from 171 courses were available for analysis and the inclusion of aspects related to PWD healthcare was identified in 89 courses (52%). This inclusion was more prevalent in public courses (n=56; 62,9%) than in private ones. The inclusion of the teaching of the Brazilian Sign Language (Libras) was observed In 50 courses (29.2%). The curricular contents were predominantly focused on the Class I (n=80;89,9%) with an absolute lack of description of the procedural strategies to promote the development of clinical competencies related to PWD care. Conclusion: Our study reinforces the need to improve this approach in medical school curricula since providers can play an essential role in mitigating health disparities faced by PWD through competent care. In the Brazilian context, our data point out to a dramatic situation consistent with the invisibility of PWD issues; a need for the development and implementation of PWD-specific educational curricula.
Resumo: Introdução: No Brasil, estima-se que haja 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência. As disparidades de saúde enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PCD) decorrem, entre outros fatores, do acesso inadequado aos cuidados de saúde e da formação deficiente dos profissionais para lidar com essas situações. Objetivo: Este estudo teve como objetivo identificar a presença de aspectos relacionados com a atenção à saúde das PCD nos currículos dos cursos de Medicina do Brasil. Método: Foi realizada análise documental dos projetos pedagógicos dos cursos, dos currículos, das ementas de componentes curriculares e dos conteúdos programáticos, incluindo pesquisas em sites de 328 cursos de Medicina (42% públicos e 58% privados) autorizados pelo Ministério da Educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Curso de Graduação em Medicina foram adotadas como referencial teórico. A classificação considerada foi: classe I - atendimento mínimo do projeto pedagógico às recomendações sobre o cuidado para PCD, pela estrita transcrição do texto das DCN, e classe II - inclusão nas ementas e nos conteúdos programáticos dos componentes curriculares de atividades voltadas ao desenvolvimento de competências clínicas especificamente relacionadas ao cuidado destinado à saúde das PCD, incluindo comunicação, exame clínico e aspectos éticos. Resultado: Documentos de 171 cursos estavam disponíveis para análise adequada. Desse total, em 89 cursos (52%) foi identificada a inclusão de aspectos relacionados ao cuidado com PCD, sendo mais prevalente nos cursos públicos (n = 56; 62,9%). Em 50 (29,2%) cursos, observou-se a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os conteúdos curriculares identificados foram predominantemente focados na classe I (n = 80; 89,9%), com absoluta falta de descrição das estratégias processuais para promover o desenvolvimento de competências clínicas relacionadas ao cuidado para PCD. Conclusão: No contexto brasileiro, os dados apontam para uma situação dramática no que se refere à invisibilidade das questões relativas às PCD na formação médica e para a necessidade de desenvolvimento e implementação de estratégias educacionais especificamente voltadas para o cuidado com as PCD nos currículos médicos. O estudo reforça o papel essencial do cuidado competente destinado à saúde das PCD como estratégia que visa à mitigação das iniquidades de saúde enfrentadas por essas pessoas.
